Neste artigo, exploraremos o que é o KYC e por que ele desempenha um papel crucial na conformidade e segurança das operações dentro do mercado cripto.
Conhecer o cliente é uma prática fundamental no mercado financeiro e, cada vez mais, no universo das criptomoedas. O KYC, ou "Know Your Customer", é uma abreviação comumente utilizada para se referir a esse processo de identificação e verificação de clientes.
Neste artigo, exploraremos o que é esse processo e por que ele desempenha um papel crucial na conformidade e segurança das operações dentro do mercado de criptomoedas.
KYC é a sigla para Know Your Customer, que pode ser traduzido como 'Conheça Seu Cliente'. Ele pode ser definido como um conjunto de normas regulatórias que exigem que as empresas financeiras e de outros setores saibam quem são seus clientes.
Dessa forma, as instituições podem ser obrigadas a coletar informações sensíveis de seus clientes, como:
As regras de KYC variam conforme a jurisdição, o mercado em que a empresa atua e das próprias decisões de conformidade da instituição.
Caso as empresas não cumpram esses requisitos, elas podem ser severamente punidas pelas agências reguladoras. Por conta desse fator, políticas de KYC são fundamentais nos mercados financeiros.
O objetivo principal das normas de KYC é evitar ações ilícitas, como lavagem de dinheiro, financiamento de crimes, ocultação de patrimônio e sonegação de impostos. Através das informações obtidas pelas empresas e reportadas para as agências reguladoras e instituições públicas, os governos conseguem ter maior controle sobre as atividades financeiras.
As normas de KYC andam lado a lado das regulamentações AML (Anti Money Laundering), que têm como objetivo impedir o branqueamento de capitais via instituições financeiras
Os processos de KYC consistem em identificar o cliente da instituição financeira, bem como monitorar continuamente suas atividades, geralmente reportadas às autoridades. Confira abaixo em detalhes alguns destes procedimentos."
Um ponto crucial do KYC é a identificação do cliente, o qual deve fornecer informações básicas, como nome e algum documento de identificação válido. No Brasil, o principal documento para identificação em instituições financeiras é o CPF (Cadastro de Pessoa Física).
A verificação de identidade é normalmente feita mediante o fornecimento de um documento pessoal. É comum que as instituições financeiras solicitem fotos de documentos ao lado do rosto do indivíduo, para evitar fraudes.
Uma vez realizado o cadastro, as instituições financeiras devem avaliar o potencial risco de um cliente, que pode ou não estar cometendo alguma atividade suspeita. Essas avaliações não são claras e podem causar diversos problemas tanto para os clientes como para a instituição.
Por exemplo, alguns grandes bancos brasileiros começaram a fechar arbitrariamente contas de vendedores P2P de criptomoedas. Apesar desta não ser uma atividade ilícita, estas instituições acreditaram que esta seria uma decisão correta. Decisões injustas podem acarretar em processos judiciais.
Uma vez realizado o cadastro, as instituições financeiras devem avaliar o potencial risco de um cliente, que pode ou não estar cometendo alguma atividade suspeita. Essas avaliações não são claras e podem causar diversos problemas tanto para os clientes como para a instituição.
Por exemplo, alguns grandes bancos brasileiros começaram a fechar arbitrariamente contas de vendedores P2P de criptomoedas. Apesar desta não ser uma atividade ilícita, estas instituições acreditaram que esta seria uma decisão correta. Decisões injustas podem acarretar em processos judiciais.
Muitas empresas podem limitar os serviços em suas plataformas, à medida que o cliente completa as etapas do KYC. Por exemplo, pode ser que uma determinada plataforma permita o depósito de criptomoedas sem o envio de documentos, mas exija o envio de documentos para realizar o saque.
Ou mesmo, que o cliente possa movimentar um determinado valor diário, que pode ser aumentado com a complementação do processo de KYC. Por conta destes detalhes, é importante que o cliente conheça bem as regras da plataforma que está utilizando, para evitar problemas ou mesmo o congelamento dos fundos.
Os benefícios do KYC no mercado financeiro incluem a prevenção do uso de bancos, fintechs, corretoras e outros para o financiamento de atividades ilícitas e lavagem de dinheiro. Dessa forma, essas instituições podem evitar problemas sérios, como multas ou mesmo a prisão de seus executivos.
No mercado de criptomoedas, alguns executivos bilionários já foram presos por não cumprir as exigências para o combate à lavagem de dinheiro. Portanto, é crucial para as instituições atender a esses requisitos.
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