Descubra como informar suas aplicações em investimentos alternativos tokenizados no Imposto de Renda 2023. Saiba qual código usar e mais informações essenciais.
Muitos investidores têm dúvidas sobre como declarar seus investimentos na Declaração de Imposto de Renda. Afinal, são tantas modalidades, códigos e regras, que nem sempre é intuitivo fazer o preenchimento no sistema da Receita Federal.
Quando se trata de investimentos em ativos alternativos tokenizados, as dúvidas são ainda maiores. Afinal, esses ativos se enquadram em qual classe de investimentos? Vou pagar tributos sobre esses investimentos? Esclareceremos essas e outras dúvidas nesse artigo, em que vamos detalhar qual classificação desses ativos e como incluí-los na declaração anual de imposto de renda.
Entender os critérios de obrigatoriedade para declaração de Imposto de Renda é fundamental porque essa é uma das principais obrigações do contribuinte no Brasil. Deixar de declarar conforme as exigências da Receita pode gerar grandes problemas, como impedimentos legais e multas.
Confira abaixo se você enquadra em uma das condições em que a declaração é obrigatória:
Declarar todos os itens exigidos pela Receita Federal na declaração de imposto de renda é fundamental para evitar multas e até processos por sonegação fiscal. Portanto, no momento de preencher a declaração é essencial incluir todos os seus investimentos, incluindo aqueles em ativos alternativos tokenizados, já que também fazem parte do seu patrimônio.
São considerados bens os ativos alternativos tokenizados, ações em carteira, cotas de fundos, títulos de renda fixa, conta poupança, entre outros. Abaixo listamos os investimentos com tributação de IR:
Investimentos com tributação de IR
Mas, apesar de os ativos tokenizados na Coinext serem considerados ativos alternativos (royalties, precatórios e obras de arte), o fato de serem tokenizados permite a declaração dessas aplicações como criptoativos, também na ficha de Bens e Direitos.
No entanto, a partir do momento da liquidação desses ativos, você também deve informar o ganho de capital, que será tributado apenas caso seja superior a R$35 mil.
As alíquotas e outras informações sobre a tributação de cada ativo pode ser consultada na lâmina de investimento, disponível para download na página do respectivo ativo na plataforma da Coinext.
Uma grande vantagem desses ativos é que, caso os ganhos de capital do investimento não passem dos R$35 mil, você está isento de tributação. No entanto, caso seu ganho tenha sido superiore a isso, todo ele será tributado.
Em relação aos impostos dos ativos alternativos tokenizados, o investidor pessoa física deve pagar 15% (sob forma de tributação definitiva), calculado sobre o ganho de capital obtido na liquidação do ativo ou na sua cessão.
Como comentamos anteriormente, ativos alternativos tokenizados são categorizados na ficha de “Bens e Direitos”. Eles são considerados aplicações financeiras e devem ser informados sob o código apropriado.
Se os ativos foram tokenizados, como é o caso na Coinext, eles devem ser declarados como “Cripoativos” (grupo 8).
Na sequência, você vai escolher o código 99, para “Outros criptoativos - como tokens do metaverso ou de investimentos tokenizados”
Após isso, é só descrever, no campo “Discriminação”, o tipo de investimento e suas condições, desde o valor investido até o tipo de operação a ser realizada. Também é preciso incluir o nome e o CNPJ da Coinext.
Já os rendimentos, devem ser informados na ficha de rendimentos apropriada, de acordo com o tipo de tributação.
Se você comprou ativos tokenizados na Coinext, constará no seu informe de rendimentos o seu saldo (quantidade de tokens) da aplicação. Como cada token vale R$1, o número de tokens é também o valor investido.
Para gerar seu informe de rendimentos na Coinext, faça login na plataforma web e clique em Informe de Rendimentos no Menu. Ele será gerado e disponibilizado para download. Observe que a geração do informe ainda não está disponível pelo aplicativo iOS ou Android.
Caso tenha dúvidas adicionais sobre a declaração de ativos tokenizados ou criptoativos, entre em contato com nosso Suporte pela plataforma web, site ou aplicativo.
