Quem deve declarar criptomoedas no IR em 2025?

O período para declaração do Imposto de Renda Federal está se aproximando, momento que pode trazer preocupações para os investidores. 

Confira a seguir quem deve declarar criptomoedas no IR de 2025. Verifique se você deverá realizar a declaração dos ativos digitais referente ao ano fiscal de 2024.

Por que é preciso declarar criptomoedas no Imposto de Renda?

A declaração de criptomoedas no Imposto de Renda se tornou uma obrigatoriedade no Brasil desde 2019, quando a Receita Federal passou a exigir que investidores e traders reportassem seus ativos digitais. Essa exigência busca aumentar a transparência no mercado de criptomoedas e garantir que os ganhos obtidos com esses ativos sejam devidamente tributados, quando necessário.

Além disso, a Receita Federal tem aprimorado sua fiscalização, cruzando informações de exchanges, bancos e demais instituições financeiras para identificar possíveis omissões. O não cumprimento da declaração pode resultar em penalidades, incluindo multas e sanções.

Mas afinal, quem deve declarar criptomoedas no IR? Quais são os casos em que o imposto realmente é devido? Confira a seguir as principais regras e exigências para declarar criptoativos corretamente e evitar problemas com o Fisco.

Quem precisa declarar criptomoedas em 2025?

Existem três casos onde o investidor é obrigado a realizar a declaração de criptomoedas no Imposto de Renda. Estes casos são:

Caso 1

Deverá realizar a declaração de ativos digitais caso possui obteve tributáveis superiores a R$ 28.559,70 e tenham realizado alguma destas operações em corretoras estrangeiras:

• Compra, venda ou doação de criptomoedas;
• Saque de corretora;
• Qualquer transferência de ativos digitais.

Caso 2

É preciso declarar as criptomoedas caso o investidor tenha realizado lucros superiores a R$ 40 mil.

Caso 3

É necessário declarar os ativos digitais, caso eles somem mais de R$5 mil com base em cada ticker individual. Se um investidor possui R$3 mil em BTC e R$3 mil em USDT, não é necessário declarar neste cenário.

Quais ativos precisam ser declarados?

A Receita Federal exige que qualquer ativo digital capaz de gerar ganho de capital seja declarado como um criptoativo. Esta definição inclui:

• Bitcoin;
• Altcoins;
• Stablecoins;
• NFTs (Tokens Não Fungíveis).

Isenção de Imposto de Renda sobre criptomoedas

Um ponto de destaque é que a declaração de criptomoedas não necessariamente incide na tributação. Na verdade, apenas vendas superiores a R$35 mil por mês são tributadas no Imposto de Renda.

Dessa forma, os investidores que desejam vender seus ativos digitais possuem uma boa margem de isenção.

Alíquotas de pagamento

O percentual sobre as vendas acima de R$35 mil em corretoras estrangeiras é de 15%. Por sua vez, as vendas em corretoras nacionais incidem impostos que variam entre 15% e 22,5%, seguindo a progressão abaixo:

• Até R$ 5 milhões - 15%;
• Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões - 17,5%;
• Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões - 20%;
• Acima de R$ 30 milhões - 22,25%.

Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda 2025?

A declaração de criptomoedas deve ser feita através do sistema da Receita Federal, levando em consideração os requisitos mencionados. Para aqueles não habituados com as complexidades dos pagamentos de impostos, pode ser necessário contratar um contador para realizar a declaração.

Por que o planejamento é essencial?

Para facilitar a declaração, é importante que o investidor mantenha os registros de suas movimentações e negociações envolvendo criptomoedas. Isso impedirá erros na hora do preenchimento. A não declaração pode incidir em multas e juros. Esteja atento para não cair na malha fina.

Por que investir por uma corretora brasileira?

Quando o assunto é declaração de criptomoedas no Imposto de Renda, manter seus ativos em corretoras brasileiras pode ser mais vantajoso, principalmente pela facilidade no cumprimento das exigências da Receita Federal e pela transparência na prestação de contas.

Algumas vantagens incluem:

• Facilidade na declaração;
• Menor risco de inconsciências;
• Evitar problemas com transferências internacionais;
• Facilitação na conversão para reais.

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